Acordo de Licença do Utilizador Final - Aplicação Garmin para o dispositivo
(SW, SP, TPD, CP, BlueChart Mobile v.021512)

O software de aplicação (a “Aplicação”) que está a transferir para o seu dispositivo é propriedade da Garmin Ltd. ou das suas subsidiárias (colectivamente, “Garmin”).  Os dados do mapa incluídos na Aplicação (os “Dados do Mapa”) são propriedade de um ou mais terceiros e estão licenciados para utilização pela Garmin.  A Garmin também licencia informações, texto, imagens, gráficos, fotografias, áudio, vídeo e outras aplicações e dados de fornecedores terceiros (“Dados de conteúdo de terceiros”).  Os dados do mapa e os dados de conteúdo de terceiros são designados colectivamente como "Dados".  Tanto a Aplicação como os Dados estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direitos de autor.  A Aplicação e os Dados são fornecidos sob licença e não são vendidos.  A Aplicação e os Dados são fornecidos ao abrigo do presente Acordo de Licenciamento e nos termos e condições a seguir indicados, sujeitos à aceitação, por um lado, do Utilizador Final e, por outro, da Garmin e dos seus licenciantes e empresas afiliadas e deus licenciantes.  Se a sua Aplicação for adquirida a um vendedor da aplicação terceiro (o “Vendedor da Aplicação”), reconhece que a responsabilidade pela Aplicação é da Garmin, e não do Vendedor da Aplicação.  Os licenciantes da Garmin, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, representam, cada um, um beneficiário terceiro directo e previsto deste Acordo e podem exercer os seus direitos directamente em relação ao utilizador em caso de violação deste Acordo.

IMPORTANTE: LEIA ATENTAMENTE TODO ESTE ACORDO DE LICENCIAMENTO ANTES DE ADQUIRIR OU UTILIZAR ESTA APLICAÇÃO.  A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CÓPIA OU QUALQUER UTILIZAÇÃO DESTA APLICAÇÃO INDICA O SEU RECONHECIMENTO DE QUE LEU ESTE ACORDO DE LICENÇA E ACEITA OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES.  SE NÃO ACEITAR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO ADQUIRA, INSTALE OU UTILIZE A APLICAÇÃO.   

Termos e Condições da Licença

A Garmin fornece a Aplicação e os Dados incluídos ou em conjunto, incluindo toda a documentação “online” ou electrónica e material impresso, e atribui uma licença limitada e não exclusiva para utilizar a Aplicação e os Dados de acordo com os termos deste Acordo.  O utilizador aceita utilizar a Aplicação e os Dados apenas para fins pessoais ou, se aplicável, para operações comerciais internas, e não para escritórios de prestação de serviços, tempo compartilhado, revenda ou outros fins semelhantes.  Por conseguinte, mas sujeito às restrições enumeradas nos parágrafos seguintes, o utilizador pode copiar a Aplicação e os Dados somente na medida do requerido pela sua utilização para (i) visualização e (ii) gravação, desde que não remova os avisos de direitos de autor exibidos e que não modifique de nenhuma forma a Aplicação ou os Dados.  A sua utilização da Aplicação não pode violar nenhuma das regras de utilização do Vendedor da Aplicação ou de qualquer outro prestador de serviços terceiro que utilize para o funcionamento da Aplicação.  O utilizador não pode utilizar a Aplicação para qualquer fim ilegal, ilusório, enganoso ou imoral ou de qualquer forma que seja prejudicial para a reputação da Garmin, dos respectivos licenciantes ou de qualquer pessoa ou entidade.  O utilizador aceita não reproduzir, copiar, modificar, descompilar, desmontar, aplicar engenharia inversa ou criar obras derivadas da Aplicação e dos Dados no todo ou em parte, aceitando igualmente não a transferir ou distribuir sob qualquer meio ou para qualquer fim, excepto na medida do aplicável pela lei.  A Garmin reserva-se também o direito de interromper a disponibilização de conteúdos fornecidos por qualquer fornecedor terceiro, caso o mesmo deixe de fornecer esses conteúdos ou caso termine, por qualquer motivo, o contrato celebrado entre a Garmin e esse fornecedor.

Assistência.  Se precisar de assistência ou apoio operacional ou técnico relativamente à instalação, remoção, utilização ou funcionamento da Aplicação, ou em caso de dúvidas, reclamações ou queixas referentes à Aplicação, contacte a Garmin através de:  [email protected]. 

Reconhecimento da responsabilidade do Vendedor da Aplicação.  O Vendedor da Aplicação não terá qualquer obrigação de manutenção ou apoio em relação à Aplicação, nem qualquer responsabilidade pelo tratamento de quaisquer reclamações do utilizador ou terceiros relativamente à propriedade ou utilização da Aplicação, incluindo, sem limitação, reclamações de responsabilidade do produto, reclamações de incumprimento dos requisitos legais ou reguladores ou reclamações de leis da protecção do consumidor.  Além disso, o Vendedor da Aplicação não terá qualquer responsabilidade relativamente a reclamações de terceiros referentes a violações dos direitos de propriedade intelectual como resultado da sua propriedade ou utilização da Aplicação.

Restrições. Está proibido o aluguer da Aplicação ou dos Dados a qualquer outra pessoa ou terceiro.

Sem garantia. A Aplicação (incluindo os Dados) é fornecida ao Utilizador "tal como se apresenta" e o Utilizador aceita utilizá-la por sua conta e risco.  A Garmin e os seus licenciantes, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal e fornecedores, e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes não dão qualquer garantia explícita ou implícita, decorrente de legislação ou não, incluindo, entre outras, garantias relativas a conteúdo, qualidade, precisão, integridade, eficácia, fiabilidade, comercialização, adequação a um fim específico, utilidade, uso ou resultados a obter da Aplicação, ou de que os Dados ou o servidor não sofram interrupções ou não incluam erros.  A Aplicação foi concebida para ser usada exclusivamente como um auxiliar de viagens, não podendo ser nunca utilizada para quaisquer finalidades que exijam medições exactas da direcção, distância, localização ou topografia.  A GARMIN NÃO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS QUANTO À EXACTIDÃO OU PRECISÃO DOS DADOS DO MAPA NESTA APLICAÇÃO.

Exclusão de garantia. A GARMIN E OS SEUS LICENCIANTES, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, EXCLUEM QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DE QUALIDADE, DESEMPENHO, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO.  NENHUM PARECER ESCRITO OU VERBAL OU INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA GARMIN OU PELOS SEUS FORNECEDORES E LICENCIANTES CONSTITUI UMA GARANTIA E NÃO CABE AO UTILIZADOR CONFIAR EM TAIS PARECERES OU INFORMAÇÕES.  ESTA RECUSA DE GARANTIAS É UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ESTE ACORDO.  Alguns Estados, Territórios ou Países não permitem determinadas exclusões de garantia e, por conseguinte, a exclusão acima apresentada pode não abranger o Utilizador.  A ÚNICA E MÁXIMA RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR DA APLICAÇÃO NO CASO DE UMA FALHA DA GARANTIA É O REEMBOLSO DO VALOR DE AQUISIÇÃO DA APLICAÇÃO.

Exclusão de responsabilidade. A GARMIN E OS SEUS LICENCIANTES, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O UTILIZADOR: INDEPENDENTEMENTE DA RECLAMAÇÃO, PEDIDO OU ACÇÃO, DA NATUREZA OU CAUSA DA RECLAMAÇÃO, PEDIDO OU ACÇÃO QUE ALEGUEM QUAISQUER PERDAS, FERIMENTOS OU DANOS, DIRECTOS OU INDIRECTOS, QUE POSSAM RESULTAR DO USO OU POSSE DA APLICAÇÃO; OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, CONTRATOS OU POUPANÇAS, OU POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS RESULTANTES DO USO OU MAU USO DA APLICAÇÃO, POR DEFEITOS NA APLICAÇÃO, OU A VIOLAÇÃO DESTES TERMOS OU CONDIÇÕES, QUER NUMA ACÇÃO EM CONTRATOS OU DELITOS OU TENDO POR BASE UMA GARANTIA, AINDA QUE A GARMIN OU OS SEUS LICENCIANTES TENHAM SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.  A RESPONSABILIDADE TOTAL E AGREGADA DA GARMIN E DOS SEUS LICENCIANTES NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SUAS OBRIGAÇÕES AO ABRIGO DESTA LICENÇA OU À APLICAÇÃO OU DADOS NÃO EXCEDERÁ $1,00.  Alguns Estados, Territórios e Países não permitem determinadas exclusões de responsabilidade ou limitações de danos e, por conseguinte, a exclusão acima apresentada pode não abranger o Utilizador.

Recolha de informações.  Poderemos recolher informações referentes à frequência com que o utilizador utiliza a Aplicação ou a frequência com a qual algumas aplicações e funcionalidades da Aplicação são utilizadas.  Esta informação será recolhida de forma anónima, de um modo que não permitirá a identificação pessoal do utilizador.  Poderemos utilizar esta informação para detectar tendências de utilizadores gerais e melhorar de outras formas os nossos produtos ou aplicações.  Se optar por utilizar serviços com base na posição na Aplicação, como a meteorologia, a localização física do seu dispositivo será recolhida de modo a oferecer os referidos serviços com base na posição. Estes dados de localização serão recolhidos de forma anónima, de um modo que não permitirá a identificação pessoal do utilizador.    Também poderemos recolher e carregar informação como a localização do utilizador.  Estes dados serão recolhidos de forma anónima, de um modo que não permitirá a identificação pessoal do utilizador.  A recolha e utilização destas informações de localização são descritas de forma mais detalhada na nossa declaração de privacidade, que pode ser encontrada em www.garmin.com.

Exclusão de concordância. Quaisquer referências a produtos, serviços, processos, ligações de hipertexto a terceiros ou outros Dados pelo nome da marca, marca registada, fabricante, fornecedor ou outros não constituem ou implicam necessariamente a sua concordância, patrocínio ou recomendação por parte da Garmin ou dos seus licenciantes.  As informações de produtos e serviços são da exclusiva responsabilidade de cada vendedor individual.

Controlo de exportação. O utilizador aceita não exportar, a partir de nenhuma origem, nenhuma parte dos Dados ou nenhum produto directo, excepto de acordo com e ao abrigo de todas as licenças e autorizações necessárias, leis, regras e regulamentos de exportação aplicáveis.

Conformidade legal.  O utilizador representa e assegura que (i) que não está localizado num país sujeito a um embargo do Governo dos EUA, ou foi designado pelo Governo dos EUA como um país “apoiante do terrorismo”, e (ii) não consta de qualquer lista do Governo dos EUA de pessoas proibidas ou restringidas.

Indemnização. O utilizador aceita indemnizar, defender e ilibar a Garmin e os seus licenciantes, incluindo os respectivos licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal, fornecedores, cessionários, subsidiárias, empresas afiliadas, e os respectivos responsáveis, directores, funcionários, accionistas, agentes e representantes da Garmin e dos seus licenciantes, de quaisquer responsabilidades, perdas ou danos (incluindo ferimentos resultantes em morte), exigências, acções, custos, despesas ou reclamações de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, honorários de serviços jurídicos decorrentes ou relacionados com a posse e utilização da Aplicação por parte do utilizador.

Término. Este Acordo está em vigor até que (i) se aplicável, a subscrição do utilizador seja terminada (pelo utilizador ou pela Garmin) ou a validade expire, ou (ii) a Garmin termine este Acordo por qualquer razão, incluindo mas não limitada ao facto da Garmin considerar que o utilizador violou qualquer dos termos deste Acordo.  Além disso, este Acordo terminará imediatamente após o fim de uma acordo entre a Garmin e qualquer terceiro a quem a Garmin (a) adquira serviços ou distribuição necessários à assistência da Aplicação, ou (b) tenha licenciado Dados.  Em caso de expiração, o utilizador compromete-se a destruir todas as cópias dos Dados.  As exclusões de garantia e responsabilidade apresentadas em cima permanecerão válidas, mesmo depois do término desta Licença.

Acordo integral. Estes termos e condições constituem o acordo integral entre a Garmin e seus licenciantes, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, e o utilizador, substituindo em absoluto todos e quaisquer acordos, escritos ou verbais, previamente existentes entre as partes respeitantes a esta matéria.

Legislação aplicável. Os termos e condições supramencionados serão interpretados de acordo com as leis do Estado do Kansas, sem prejuízo de (i) conflito com disposições legais, ou (ii) a Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, a qual está explicitamente excluída.  O utilizador aceita submeter à jurisdição do Estado do Kansas todas e quaisquer disputas, reclamações e acções resultantes ou associadas à Aplicação ou aos Dados.  Qualquer tradução deste Acordo a partir do inglês apenas é fornecida como conveniência.  Se este Acordo for traduzido para outra língua que não o inglês e se verificar um conflito de termos entre a versão inglesa e a versão na outra língua, a versão inglesa é predominante.

Utilizadores finais governamentais. Se o utilizador final for uma agência, armazém comercial ou outra entidade do Governo dos Estados Unidos da América, ou for financiado parcial ou integralmente pelo Governo dos EUA, o uso, duplicação, reprodução, edição, modificação, divulgação ou transferência da Aplicação e da documentação inclusa estão sujeitos às restrições enumeradas nos documentos DFARS 252.227-7014(a)(1) (JUN 1995) (definição de software informático comercial do Ministério da Defesa), DFARS 27.7202-1 (política do Ministério da Defesa relativa a software informático comercial), FAR 52.227-19 (JUN 1987) (cláusula referente a software informático comercial para agências civis), DFARS 252.227-7015 (NOV 1995) (dados técnicos do Ministério da Defesa — cláusula referente a itens comerciais); FAR 52.227-14 Suplentes I, II, e III (JUN 1987) (cláusula referente a software informático não comercial e dados técnicos de agências civis); e/ou FAR 12.211 e FAR 12.212 (aquisições de itens comerciais), conforme aplicável.  Em caso de conflito entre algumas das provisões do FAR e do DFARS supra enumeradas e este Acordo de Licenciamento, aplica-se a construção que ofereça maiores restrições aos direitos do Governo.  O contratante/fabricante é a Garmin International, Inc., 1200 East 151st Street, Olathe, KS 66062, E.U.A.

Dados Meteorológicos Meteo France. Os dados meteorológicos fornecidos e/ou apresentados pela Meteo France relacionados com a Aplicação, doravante referida como "Dados Meteorológicos Meteo France", apenas indicam as medições ou a evolução mais provável de um conjunto de elementos. Deste modo, o utilizador reconhece que a Meteo France não será responsável pela precisão dos Dados Meteorológicos Meteo France que lhe forem disponibilizados, quer esses dados sejam fornecidos pela Meteo France ou por terceiros. Além disso, a Meteo France não poderá ser responsabilizada por ocorrências resultantes da interpretação e/ou utilização do utilizador, directa ou indirectamente, dos Dados Meteorológicos Meteo France disponibilizados. A Meteo France não poderá ser responsabilizada pela falta de dados de observação no conjunto de Dados Meteorológicos Meteo France disponibilizados ao utilizador, em caso de falta ou atraso na disponibilização à Meteo France de dados produzidos e propriedade dos serviços meteorológicos nacionais (NMS), através do ECOMET ou do EUMETSAT, ou através do Global Transmission System (GTS). Por conseguinte, o utilizador aceita não responsabilizar a Meteo France nem os fornecedores da Meteo France por ocorrências relacionadas com qualquer interpretação das informações contidas nos Dados Meteorológicos Meteo France disponibilizados ao utilizador, ou por falta de dados. O utilizador reconhece que foi totalmente informado das restrições de utilização de tais Dados Meteorológicos Meteo France, das exclusões e/ou limitações de responsabilidade referentes a ditos Dados Meteorológicos Meteo France e da data de validade dos Dados Meteorológicos Meteo France fornecidos e/ou apresentados pela Meteo France, se os houver. Os Dados Meteorológicos Meteo France são fornecidos "tal qual", sem quaisquer garantias ou condições, explícitas ou implícitas, incluindo, entre outras, qualquer garantia implícita decorrente de legislação, estatuto ou uso comercial. O utilizador assume toda a responsabilidade e riscos pela utilização dos Dados Meteorológicos Meteo France e a Meteo France declina qualquer responsabilidade por quaisquer perdas, danos ou prejuízos, resultantes da utilização, directa ou indirecta, dos Dados Meteorológicos Meteo France, ainda que a Meteo France tenha sido informada ou tenha conhecimento da possibilidade de tais perdas, danos ou prejuízos. A Meteo France não terá, em circunstância alguma, qualquer responsabilidade perante o utilizador ou qualquer outra pessoa ou entidade por qualquer indemnização, indirecta, acidental, especial, consequencial ou quaisquer danos punitivos, incluindo, entre outros, a perda de receitas ou lucros, ou outra perda comercial ou económica, mesmo que a Meteo France tenha sido informada da possibilidade de ocorrência desses danos, ou que os mesmos sejam previsíveis.

Garmin® e BlueChart® são marcas comerciais da Garmin Ltd. ou das suas subsidiárias, registadas nos Estados Unidos e noutros países.  Estas marcas não podem ser utilizadas sem a autorização expressa da Garmin.

006-H0061-36 Rev B