Acordo de Licença de Utilizador Final da Garmin
(SW OSM.6-6-13)

O dispositivo Garmin que comprou ("Dispositivo"), ou a transferência que está a fazer (a "Transferência"), podem conter uma aplicação, conteúdo ou ambos.  Se for um Dispositivo, o software nele incorporado (o "Software"), ou se for uma Transferência, a aplicação, incluindo o software nela incorporado (coletivamente, a "Aplicação"), são propriedade da Garmin Ltd. ou das suas subsidiárias (coletivamente, "Garmin").  Os dados do mapa que possam estar incorporados no seu Dispositivo, na Aplicação ou que tenham sido transferidos em separado (os "Dados do Mapa") são propriedade da Garmin ou de um terceiro e licenciados para a Garmin.  A Garmin também é proprietária, ou licencia a partir de fornecedores terceiros, informação, dados de trânsito, texto, imagens, gráficos, fotografias, áudio, vídeo e outras aplicações e dados que possam estar incorporados no Dispositivo ou na Aplicação, ou que sejam transferidos em separado ("Outros conteúdos").  Os Dados do Mapa e os Outros conteúdos são designados coletivamente como o "Conteúdo".  O Software, a Aplicação e o Conteúdo (coletivamente, os "Produtos da Garmin") estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direitos de autor.  Os Produtos da Garmin são fornecidos sob licença, não são vendidos.  A estrutura, a organização e o código do Software e da Aplicação são segredos comerciais valiosos da Garmin e/ou de outros fornecedores.  Os Produtos da Garmin são fornecidos ao abrigo do presente Acordo de Licença e nos termos e condições a seguir indicados, sujeitos à aceitação, por um lado, do Utilizador Final (o "Utilizador") e, por outro, da Garmin e dos seus licenciantes e empresas afiliadas e respetivos licenciantes.  Se a sua Aplicação for adquirida através de um vendedor de aplicações terceiro (o "Vendedor da Aplicação"), reconhece que a responsabilidade pela Aplicação é da Garmin, e não do Vendedor da Aplicação.  Os licenciantes da Garmin, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, representam, cada um, um beneficiário terceiro direto e previsto deste Acordo e podem exercer os seus direitos diretamente em relação ao Utilizador em caso de violação deste Acordo.

IMPORTANTE: LEIA ATENTAMENTE TODO O ACORDO DE LICENÇA ANTES DE ADQUIRIR OU UTILIZAR O DISPOSITIVO, A APLICAÇÃO TRANSFERIDA OU O CONTEÚDO.  A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CÓPIA OU QUALQUER UTILIZAÇÃO DESTE DISPOSITIVO, DA APLICAÇÃO TRANSFERIDA OU DO CONTEÚDO INDICA O RECONHECIMENTO DO UTILIZADOR DE QUE LEU ESTE ACORDO DE LICENÇA E ACEITA OS RESPETIVOS TERMOS E CONDIÇÕES.  SE O UTILIZADOR NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, DEVERÁ DEVOLVER O DISPOSITIVO COMPLETO, NOS 7 DIAS POSTERIORES À DATA DE AQUISIÇÃO, AO COMERCIANTE ONDE ADQUIRIU O DISPOSITIVO, RECEBENDO O REEMBOLSO INTEGRAL (NO CASO DE UMA COMPRA EM PRIMEIRA MÃO). SE NÃO ACEITAR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DA TRANSFERÊNCIA, NÃO ADQUIRA, INSTALE OU UTILIZE A TRANSFERÊNCIA.   

Alguns produtos, aplicações ou conteúdos da Garmin contêm dados OpenStreetMap.  Consulte os "Termos e Condições do OpenStreetMap" abaixo para ver os termos e condições aplicáveis aos dados de produtos, aplicações e conteúdos do OpenStreetMap.

Termos e Condições da Licença

A Garmin ("nós") fornece-lhe o suporte de armazenamento contendo o Software e o Conteúdo incorporado, incluindo toda a documentação "online" ou eletrónica e materiais impressos no caso de um Dispositivo, ou, no caso de uma Transferência, a Aplicação e o Conteúdo incorporado ou incluído, incluindo toda a documentação "online" ou eletrónica e materiais impressos.  A Garmin concede ao Utilizador uma licença limitada e não exclusiva para utilizar o Produto da Garmin aplicável, em conformidade com os termos deste Acordo.  O Utilizador aceita utilizar Produto da Garmin aplicável apenas para fins pessoais ou, se aplicável, para operações comerciais internas, mas não para a prestação de serviços a terceiros, utilização em regime de tempo repartido, revenda ou fins similares.  Por conseguinte, mas sujeito às restrições enumeradas nos parágrafos seguintes, o Utilizador pode copiar o Produto da Garmin aplicável apenas na medida do requerido pela sua utilização para (i) visualização e (ii) gravação, desde que não remova os avisos de direitos de autor exibidos e que não modifique de nenhuma forma o Produto da Garmin.  A utilização da Aplicação não pode violar nenhuma das regras de utilização do Vendedor da Aplicação ou de qualquer outro prestador de serviços terceiro utilizado para o funcionamento da Aplicação.  O Utilizador aceita não reproduzir, copiar, modificar, descompilar, desmontar, aplicar engenharia inversa ou criar obras derivadas dos Produtos da Garmin no todo ou em parte, aceitando igualmente não os transferir ou distribuir sob qualquer meio ou para qualquer fim, exceto na medida do aplicável pela lei.  A Garmin reserva-se também o direito de interromper a disponibilização de qualquer Conteúdo fornecido por terceiros, caso o mesmo deixe de fornecer esses conteúdos ou caso termine, por qualquer motivo, o contrato celebrado entre a Garmin e esse fornecedor.

Assistência.  Caso tenha adquirido a Aplicação junto de um vendedor de aplicações terceiro e precisar de assistência ou apoio operacional ou técnico relativamente à instalação, remoção, utilização ou funcionamento da Aplicação, ou em caso de dúvidas, reclamações ou queixas referentes à Aplicação, contacte a Garmin em: [email protected]

Reconhecimento da responsabilidade do Vendedor da Aplicação.  Se adquiriu a sua Aplicação junto de um vendedor de aplicações terceiro, o Vendedor da Aplicação não terá qualquer obrigação de manutenção ou assistência em relação à Aplicação, nem qualquer responsabilidade pelo tratamento de quaisquer reclamações do Utilizador ou terceiros relativamente à propriedade ou utilização da Aplicação, incluindo, sem limitação, reclamações de responsabilidade do produto, reclamações de incumprimento dos requisitos legais ou reguladores ou reclamações de leis da proteção do consumidor.  Além disso, o Vendedor da Aplicação não terá qualquer responsabilidade relativamente a reclamações de terceiros referentes a violações dos direitos de propriedade intelectual como resultado da sua propriedade ou utilização da Aplicação.

Restrições. Exceto nos casos em que tenha sido especificamente licenciado pela Garmin, e sem prejuízo do parágrafo precedente, o Utilizador não pode utilizar os Produtos da Garmin com quaisquer produtos, sistemas ou aplicações instalados ou de alguma forma ligados ou em comunicação com veículos e que sejam capazes de gerir entregas ou frotas ou executar tarefas similares, nas quais o Conteúdo seja utilizado por um centro de comando na gestão de uma frota de veículos.  O Utilizador encontra-se ainda proibido de alugar a qualquer outra pessoa ou terceiro os Produtos da Garmin.

Sem garantia. Os Produtos da Garmin são fornecidos ao Utilizador "tal como se apresentam" e o Utilizador aceita utilizá-los por sua conta e risco.  A Garmin e os seus licenciantes, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal e fornecedores, e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, não dão qualquer garantia explícita ou implícita, decorrente de legislação ou não, incluindo, entre outras, garantias relativas a conteúdo, qualidade, precisão, integridade, eficácia, fiabilidade, comercialização, adequação a um fim específico, utilidade, uso ou resultados a obter dos Produtos da Garmin, ou de que o Conteúdo ou o servidor não sofram interrupções ou não incluam erros.  Os Produtos da Garmin foram concebidos para ser usados exclusivamente como um auxiliar de viagens suplementar, não podendo nunca ser utilizados para quaisquer finalidades que exijam medições exatas da direção, distância, localização ou topografia.  A GARMIN NÃO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS QUANTO À EXATIDÃO OU INTEGRALIDADE DOS DADOS DO MAPA OU DE OUTROS CONTEÚDOS.

Declinação de garantia. A GARMIN E OS SEUS LICENCIANTES, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, EXCLUEM QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DE QUALIDADE, DESEMPENHO, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO.  NENHUM PARECER (ESCRITO OU VERBAL) OU INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA GARMIN OU PELOS SEUS FORNECEDORES E LICENCIANTES CONSTITUI UMA GARANTIA; NÃO CABE AO UTILIZADOR CONFIAR EM TAIS PARECERES OU INFORMAÇÕES.  ESTA RECUSA DE GARANTIAS É UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL DESTE ACORDO.  Alguns Estados, Territórios e Países não permitem determinadas exclusões de garantia e, por conseguinte, a exclusão acima apresentada poderá não se aplicar ao caso do Utilizador. 

Declinação de Responsabilidade. A GARMIN E OS SEUS LICENCIANTES, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O UTILIZADOR: INDEPENDENTEMENTE DA RECLAMAÇÃO, PEDIDO OU AÇÃO, DA NATUREZA OU CAUSA DA RECLAMAÇÃO, PEDIDO OU AÇÃO QUE ALEGUEM QUAISQUER PERDAS, FERIMENTOS OU DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, QUE POSSAM RESULTAR DO USO OU POSSE DOS PRODUTOS DA GARMIN; OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, CONTRATOS OU POUPANÇAS, OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS RESULTANTES DO USO OU MAU USO DOS PRODUTOS DA GARMIN, POR DEFEITOS NO CONTEÚDO OU NA INFORMAÇÃO, OU A VIOLAÇÃO DESTES TERMOS OU CONDIÇÕES, QUER NUMA AÇÃO EM CONTRATOS OU DELITOS OU TENDO POR BASE UMA GARANTIA E QUER RESULTEM DA UTILIZAÇÃO, MÁ UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA GARMIN OU DE DEFEITOS OU ERROS NA APLICAÇÃO, AINDA QUE A GARMIN OU OS SEUS LICENCIANTES TENHAM SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.  A RESPONSABILIDADE TOTAL E AGREGADA DA GARMIN E DOS SEUS LICENCIANTES NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SUAS OBRIGAÇÕES AO ABRIGO DESTE ACORDO DE LICENÇA OU À APLICAÇÃO OU CONTEÚDO NÃO EXCEDERÁ 1 $.  Alguns Estados, Territórios ou Países não permitem determinadas exclusões de garantia e, por conseguinte, a exclusão acima apresentada poderá não se aplicar ao caso do Utilizador.  Se adquiriu a sua aplicação junto de um vendedor de aplicações terceiro, A ÚNICA E MÁXIMA RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR DA APLICAÇÃO NO CASO DE UMA FALHA DA GARANTIA É O REEMBOLSO DO VALOR DE AQUISIÇÃO DA APLICAÇÃO.

Declinação de Concordância; Mudança de Fornecedores de Conteúdo. Quaisquer referências a produtos, serviços, processos, ligações de hipertexto a terceiros ou outro Conteúdo pelo nome da marca, marca registada, fabricante, fornecedor ou outros não constituem ou implicam necessariamente a recomendação, patrocínio ou concordância por parte da Garmin e dos seus licenciantes.  As informações de produtos e serviços são da exclusiva responsabilidade de cada vendedor individual.  Os fornecedores de Dados do Mapa e de Outros conteúdos poderão ser alterados pela Garmin durante o termo deste Acordo, e a experiência do Utilizador com o Conteúdo fornecido por um novo fornecedor poderá não duplicar a experiência do Utilizador com o anterior fornecedor de Conteúdo.

Controlo da exportação. O Utilizador aceita não exportar, a partir de nenhuma origem, qualquer parte do Conteúdo ou produto direto, exceto de acordo com e ao abrigo de todas as licenças e autorizações necessárias, leis, regras e regulamentos de exportação aplicáveis.

Conformidade legal.  O Utilizador declara e assegura que (i) não está localizado num país sujeito a um embargo do Governo dos EUA, ou designado pelo Governo dos EUA como um país "apoiante do terrorismo", e que (ii) não consta de qualquer lista do Governo dos EUA de pessoas proibidas ou restringidas.

Indemnização. O Utilizador aceita indemnizar, defender e ilibar a Garmin e os seus licenciantes, incluindo os respetivos licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal, fornecedores, concessionários, subsidiárias, empresas afiliadas e os respetivos responsáveis, diretores, funcionários, acionistas, agentes e representantes da Garmin e dos seus licenciantes, de quaisquer responsabilidades, perdas ou danos (incluindo ferimentos resultantes em morte), exigências, ações, custos, despesas ou reclamações de qualquer tipo, incluindo, mas não limitados a, honorários de serviços jurídicos decorrentes ou relacionados com a posse e utilização dos Produtos da Garmin.    

Término. Este Acordo está em vigor até que (i) se aplicável, a subscrição seja terminada (pelo Utilizador ou pela Garmin) ou perca a validade, ou (ii) a Garmin termine este Acordo por qualquer razão, incluindo mas não limitada ao facto de a Garmin considerar que o Utilizador violou qualquer termo deste Acordo.  Além disso, este Acordo terminará imediatamente após o fim de um acordo entre a Garmin e qualquer terceiro a quem a Garmin (a) adquira serviços ou distribuição necessários à assistência dos produtos da Garmin ou (b) tenha licenciado conteúdos.  Em caso de expiração, compromete-se a destruir todas as cópias dos conteúdos.  Os Limites das Garantias e Responsabilidade apresentados em cima permanecerão válidos, mesmo após o término deste Acordo.

Acordo integral. Estes termos e condições constituem o acordo integral entre a Garmin e seus licenciantes, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, e o Utilizador, substituindo em absoluto todos e quaisquer acordos, escritos ou verbais, previamente existentes entre as partes respeitantes a esta matéria.

Legislação aplicável. Exceto se especificado de forma diferente nas secções específicas deste Acordo, este Acordo será regido segundo a legislação do Estado do Kansas, desde que não originem conflito com (i) disposições legais ou com (ii) a Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, a qual é explicitamente excluída.  O Utilizador aceita submeter à jurisdição do Estado do Kansas todas e quaisquer disputas, reclamações e ações resultantes ou associadas à Aplicação ou aos Conteúdos.  Qualquer tradução deste Acordo a partir do inglês apenas é fornecida para maior comodidade.  Se este Acordo for traduzido para outra língua que não o inglês e se verificar um conflito de termos entre a versão inglesa e a versão na outra língua, a versão inglesa é predominante.

Utilizadores finais governamentais. Se o Utilizador Final for uma agência, armazém comercial ou outra entidade do Governo dos Estados Unidos da América ou for financiado parcial ou integralmente pelo Governo dos EUA, a utilização, duplicação, reprodução, edição, modificação, divulgação ou transferência da Aplicação e documentação inclusa estão sujeitos às restrições enumeradas nos documentos DFARS 252.227-7014(a)(1) (JUN 1995) (definição de software informático comercial do Ministério da Defesa), DFARS 27.7202-1 (política do Ministério da Defesa relativa a software informático comercial), FAR 52.227-19 (JUN 1987) (cláusula referente a software informático comercial para agências civis), DFARS 252.227-7015 (NOV 1995) (dados técnicos do Ministério da Defesa — cláusula referente a itens comerciais); FAR 52.227-14 Suplentes I, II, e III (JUN 1987) (cláusula referente a software informático não-comercial e dados técnicos de agências civis); e/ou FAR 12.211 e FAR 12.212 (aquisições de itens comerciais), conforme aplicável.  Em caso de conflito entre algumas das provisões do FAR e do DFARS supra enumeradas e este Acordo de Licença, aplica-se a construção que ofereça maiores restrições aos direitos do Governo.  O contratante/fabricante é a Garmin International, Inc., 1200 East 151st Street, Olathe, Kansas 66062, E.U.A. 

Garmin® é uma marca comercial da Garmin Ltd. ou das suas subsidiárias, registada nos EUA e em outros países.  Estas marcas não podem ser utilizadas sem a autorização expressa da Garmin.

Termos e Condições do OpenStreetMap

Alguns produtos da Garmin incluem dados OpenStreetMap (http://www.openstreetmap.org).  Os produtos OpenStreetMap da Garmin não estão sujeitos aos termos do Acordo de Licença de Utilizador Final acima descritos, mas estão sujeito aos termos e condições abaixo indicados.  Os dados OpenStreetMap estão protegidos por direitos de autor dos contribuintes do OpenStreetMap e sujeitos à licença de base de dados aberta (http://opendatacommons.org/licenses/odbl/1.0/).  Quaisquer direitos sobre conteúdos individuais dos dados OpenStreetMap são fornecidos sob licença ao abrigo da licença de conteúdos de base de dados: http://opendatacommons.org/licenses/dbcl/1.0/

Sem garantia. Os produtos OpenStreetMap da Garmin são fornecidos ao Utilizador "tal como se apresentam" e o Utilizador aceita utilizá-los por sua conta e risco.  A Garmin e os seus licenciantes, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal e fornecedores, e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes não dão qualquer garantia explícita ou implícita, decorrente de legislação ou não, incluindo, entre outras, garantias relativas a conteúdo, qualidade, precisão, integridade, eficácia, fiabilidade, comercialização, adequação a um fim específico, utilidade, uso ou resultados a obter dos produtos OpenStreetMap da Garmin, ou de que o Conteúdo ou o servidor não sofram interrupções ou não incluam erros.  Os produtos OpenStreetMap da Garmin foram concebidos para serem usados exclusivamente como um auxiliar de viagens suplementar, não podendo nunca ser utilizados para quaisquer finalidades que exijam medições exatas da direção, distância, localização ou topografia.  A GARMIN NÃO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS QUANTO À EXATIDÃO OU INTEGRALIDADE DOS DADOS DO MAPA NOS PRODUTOS OPENSTREETMAP.

Declinação de garantia. A GARMIN E OS SEUS LICENCIANTES, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, EXCLUEM QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DE QUALIDADE, DESEMPENHO, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO.  NENHUM PARECER (ESCRITO OU VERBAL) OU INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA GARMIN OU PELOS SEUS FORNECEDORES E LICENCIANTES CONSTITUI UMA GARANTIA; NÃO CABE AO UTILIZADOR CONFIAR EM TAIS PARECERES OU INFORMAÇÕES.  ESTA RECUSA DE GARANTIAS É UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL DESTE ACORDO.  Alguns Estados, Territórios e Países não permitem determinadas exclusões de garantia e, por conseguinte, a exclusão acima apresentada poderá não se aplicar ao caso do Utilizador. 

Declinação de Responsabilidade. A GARMIN E OS SEUS LICENCIANTES, incluindo os licenciantes, prestadores de serviços, parceiros de canal, fornecedores e empresas afiliadas da Garmin e seus licenciantes, NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O UTILIZADOR: INDEPENDENTEMENTE DA RECLAMAÇÃO, PEDIDO OU AÇÃO, DA NATUREZA OU CAUSA DA RECLAMAÇÃO, PEDIDO OU AÇÃO QUE ALEGUEM QUAISQUER PERDAS, FERIMENTOS OU DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, QUE POSSAM RESULTAR DO USO OU POSSE DOS PRODUTOS OPENSTREETMAP; OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, CONTRATOS OU POUPANÇAS, OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS RESULTANTES DO USO OU MAU USO DOS PRODUTOS OPENSTREETMAP, POR DEFEITOS NO CONTEÚDO OU NA INFORMAÇÃO, OU A VIOLAÇÃO DESTES TERMOS OU CONDIÇÕES, QUER NUMA AÇÃO EM CONTRATOS OU DELITOS OU TENDO POR BASE UMA GARANTIA E QUER RESULTEM DA UTILIZAÇÃO, MÁ UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS OPENSTREETMAP OU DE DEFEITOS OU ERROS NA APLICAÇÃO, AINDA QUE A GARMIN OU OS SEUS LICENCIANTES TENHAM SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.  A RESPONSABILIDADE TOTAL E AGREGADA DA GARMIN E DOS SEUS LICENCIANTES NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SUAS OBRIGAÇÕES AO ABRIGO DESTE ACORDO DE LICENÇA, AOS PRODUTOS OPENSTREETMAP OU AO CONTEÚDO NÃO EXCEDERÁ 1 $.  Alguns Estados, Territórios ou Países não permitem determinadas exclusões de garantia e, por conseguinte, a exclusão acima apresentada poderá não se aplicar ao caso do utilizador.  Se adquiriu a sua aplicação junto de um vendedor de aplicações terceiro, A ÚNICA E MÁXIMA RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR DA APLICAÇÃO NO CASO DE UMA FALHA DA GARANTIA É O REEMBOLSO DO VALOR DE AQUISIÇÃO DA APLICAÇÃO.

Recolha de informações.   Poderemos recolher informações relativas à frequência com que o Utilizador utiliza os produtos OpenStreetMap ou à frequência com que algumas funcionalidades dos produtos OpenStreetMap são utilizadas.  Esta informação será recolhida de forma anónima, de um modo que não permitirá a identificação pessoal do Utilizador.  Poderemos utilizar esta informação para detetar tendências de utilizadores gerais e melhorar de outras formas os nossos produtos ou aplicações.  Se decidir utilizar serviços com base na posição nos produtos OpenStreetMap, tais como meteorologia, horários de cinema, informação de trânsito, preços de combustível e informações relativas a eventos locais, a posição física do seu dispositivo será recolhida de forma a possibilitar a utilização de serviços com base na posição. Estes dados de localização serão recolhidos de forma anónima, de um modo que não permitirá a identificação pessoal do Utilizador.    Com o seu consentimento, poderemos também recolher e carregar informações tais como a sua posição, velocidade e direção, de forma a melhorar a qualidade dos dados de trânsito e outros conteúdos.  Estes dados serão recolhidos de forma anónima, de um modo que não permitirá a identificação pessoal do Utilizador.